Ato público em defesa do Comdica Recife

Representantes de diversas organizações que atuam na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente participaram de um ato público para cobrar providências em relação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica), que vem sendo fragilizado pelo poder público municipal e que está com suas ações e atividades comprometidas.

Atualmente o Conselho sofre com problemas de falta de equipe técnica adequada para o acompanhamento de programas e projetos e acúmulo de funções que prejudicam a revisão de planos para o enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil, situação de rua, do acompanhamento de programas e projetos, do atendimento socioeducativo municipal, entre outras atribuições do órgão. Além disso, a sede do COMDICA enfrenta problemas na rede elétrica, hidráulica e já houve advertência da Vigilância Sanitária sobre as condições de higiene no local.

Os conselheiros temem que a transferência de operações financeiras e da gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para dentro da sede da Secretaria de Direitos Humanos provoquem o fechamento da sede autônoma do Conselho.

Vestidos/as de preto, utilizando apitos, faixas, cartazes, batuque e muito barulho os/as manifestantes se concentraram na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas e se deslocaram à sede da Prefeitura do Recife. O Prefeito não estava presente e a comissão foi recebida por um representante que prometeu avaliar a pauta e dar um retorno na próxima reunião do Conselho, que só será em março.

A carta de reinvindicações foi encaminhada ao ministério público e no dia 08/2/2012 às 14h o haverá uma nova reunião entre representantes da sociedade civil e vereadores na câmara municipal. Se as negociações não avançarem o Conselho e as instituições cadastradas pensam no fechamento do Conselho.

Vanessa Silva

Grupo AdoleScER