Sem direito ao vale-transporte, adolescentes não conseguem participar de cursos profissionalizantes.
No dia 02 de setembro, o Grupo AdoleScER esteve presente na passeata promovida pelo Fórum Social da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (FOSCAR). Tivemos a participação dos/das monitores(as) da comunidade de Caranguejo, Karla Valéria, Kátia Cristina e Marcelo J. Silva, 13 adolescentes participantes do Programa Aprender Brincando, a pedagoga Lúcia Pimentel e o Lukas Moser para fotografar.
A passeata teve como local de concentração o Parque 13 de Maio, no Recife, com destino à Câmara dos Vereadores. Dentre as diversas instituições envolvidas, temos: Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Lar da Divina Providência, Galpão de Santo Amaro, Semente do Amanhecer, Pé no Chão e o Grupo Curumim. Contamos com as apresentações de Maracatu, músicas Afro e danças de ruas.
O objetivo da passeata foi mobilizar a sociedade para o problema e a entrega de dois documentos (uma carta de repúdio e um abaixo-assinado) durante a realização da audiência pública com os Vereadores do Recife, destacando a indignação dos cidadãos em relação à Lei 14.899/86 que proíbe a entrega do vale-transporte à crianças e adolescentes participantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais e fóruns. Essa lei impede a participação destes em cursos profissionalizantes, atividades culturais, esportivas e debates no âmbito extra-comunidade, pela impossibilidade de assumirem os altos custos de transporte.
Seguimos a passeata, destacando o lema “Com o vale-transporte na mão garantimos o direito da participação” e os nossos adolescentes enfatizaram que a experiência foi bastante significativa e construtiva, à medida que fomos todos/as (aproximadamente 110 participantes de todos os grupos) recebidos por Osmar Ricardo e tivemos a oportunidade de conhecer esse prédio suntuoso.
Vale frisar que, ao final da audiência, ficou decidido que, posteriormente, ocorrerá a revisão da Lei, de modo que possibilite o direito à utilização do vale-transporte por crianças e adolescentes participantes de instituições diversas.
A passeata teve como local de concentração o Parque 13 de Maio, no Recife, com destino à Câmara dos Vereadores. Dentre as diversas instituições envolvidas, temos: Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Lar da Divina Providência, Galpão de Santo Amaro, Semente do Amanhecer, Pé no Chão e o Grupo Curumim. Contamos com as apresentações de Maracatu, músicas Afro e danças de ruas.
O objetivo da passeata foi mobilizar a sociedade para o problema e a entrega de dois documentos (uma carta de repúdio e um abaixo-assinado) durante a realização da audiência pública com os Vereadores do Recife, destacando a indignação dos cidadãos em relação à Lei 14.899/86 que proíbe a entrega do vale-transporte à crianças e adolescentes participantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais e fóruns. Essa lei impede a participação destes em cursos profissionalizantes, atividades culturais, esportivas e debates no âmbito extra-comunidade, pela impossibilidade de assumirem os altos custos de transporte.
Seguimos a passeata, destacando o lema “Com o vale-transporte na mão garantimos o direito da participação” e os nossos adolescentes enfatizaram que a experiência foi bastante significativa e construtiva, à medida que fomos todos/as (aproximadamente 110 participantes de todos os grupos) recebidos por Osmar Ricardo e tivemos a oportunidade de conhecer esse prédio suntuoso.
Vale frisar que, ao final da audiência, ficou decidido que, posteriormente, ocorrerá a revisão da Lei, de modo que possibilite o direito à utilização do vale-transporte por crianças e adolescentes participantes de instituições diversas.
Lúcia Pimentel
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